Última atualização: 10 de julho de 2026
1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a ABALAR trata os dados pessoais de visitantes, participantes, voluntários, parceiros e restantes pessoas que interagem com o website ou com os canais digitais da associação.
A ABALAR compromete-se a tratar os dados pessoais com respeito pela privacidade, pela segurança da informação e pela legislação aplicável em Portugal, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ABALAR, associação de ação, liderança e inovação para a juventude.
- Morada: Rua Portas de Mértola, 12, 8970-062 Alcoutim, Portugal
- E-mail: info@aabalar.com
- Telefone: 912 848 953
3. Dados pessoais recolhidos
A ABALAR apenas recolhe os dados necessários para responder aos pedidos recebidos e gerir a relação com as pessoas que contactam a associação. Consoante a interação, podem ser tratados os seguintes dados:
- nome e apelido;
- e-mail e contacto telefónico;
- organização, escola, entidade ou projeto associado, quando indicado;
- assunto e conteúdo das mensagens enviadas através de formulários, e-mail ou outros canais;
- dados necessários à gestão de inscrições, voluntariado, eventos, projetos ou candidaturas;
- dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, quando recolhidos por cookies ou ferramentas de análise.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- responder a pedidos de contacto, dúvidas, propostas ou mensagens;
- gerir inscrições em iniciativas, atividades, eventos, projetos ou ações de voluntariado;
- acompanhar processos de participação, parceria ou candidatura;
- enviar informações institucionais relacionadas com atividades da ABALAR, quando exista base legal para tal;
- melhorar a organização do website, a comunicação e a experiência de navegação;
- cumprir obrigações legais ou responder a solicitações legítimas de autoridades competentes.
5. Base legal
O tratamento dos dados pessoais pode basear-se numa ou mais das seguintes bases legais:
- consentimento, quando a pessoa submete um formulário, aceita receber comunicações ou autoriza uma finalidade específica;
- diligências pré-contratuais ou execução de acordo, quando o tratamento é necessário para gerir inscrições, participações, parcerias ou projetos;
- cumprimento de obrigações legais, quando a ABALAR tenha de conservar ou comunicar informação por imposição legal;
- interesse legítimo, nomeadamente para responder a contactos, proteger o website e melhorar a comunicação institucional, sempre com respeito pelos direitos dos titulares.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por prazo superior.
As mensagens de contacto são mantidas pelo tempo necessário à resposta e ao acompanhamento do pedido. Dados associados a projetos, inscrições ou parcerias podem ser conservados enquanto durar a relação com a ABALAR e pelo período legal ou administrativo aplicável.
7. Partilha de dados
A ABALAR não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas quando necessário com:
- prestadores de serviços técnicos que apoiem o funcionamento do website, alojamento, e-mail, formulários ou ferramentas digitais;
- parceiros de projetos, entidades financiadoras ou entidades públicas, quando tal seja necessário para gerir uma iniciativa e exista base legal adequada;
- autoridades competentes, quando exista obrigação legal ou solicitação legítima.
Quando recorre a prestadores de serviços, a ABALAR procura assegurar que estes tratam os dados de acordo com instruções adequadas e com medidas de segurança proporcionais.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem solicitar o exercício dos seus direitos, incluindo:
- direito de acesso aos dados pessoais;
- direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição ao tratamento;
- direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- direito de retirar o consentimento, sem comprometer a validade do tratamento realizado anteriormente.
Os pedidos podem ser enviados para info@aabalar.com. Caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies e ferramentas de análise
O website pode utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise para compreender de forma agregada como as pessoas utilizam o site. Estes dados ajudam a melhorar a navegação, a acessibilidade e a relevância dos conteúdos.
Sempre que sejam usados cookies não essenciais ou ferramentas de análise que exijam consentimento, a ABALAR deverá disponibilizar informação adequada e mecanismos de gestão de preferências.
10. Segurança
A ABALAR adota medidas técnicas e organizativas proporcionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema digital é totalmente isento de risco, pelo que recomendamos que não sejam enviados dados sensíveis através de canais não solicitados.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, contacte a ABALAR através de info@aabalar.com ou da página de Contactos.