Última atualização: 10 de julho de 2026
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da ABALAR. Ao navegar neste website, a pessoa utilizadora aceita respeitar estes termos e utilizar os conteúdos de forma responsável, lícita e compatível com os objetivos institucionais da associação.
Se não concordar com algum ponto destes termos, deverá interromper a utilização do website ou contactar a ABALAR para esclarecimento.
2. Utilização do website
O website da ABALAR destina-se a apresentar a associação, divulgar projetos, partilhar notícias, promover iniciativas, facilitar contactos e disponibilizar informação relevante para jovens, parceiros, voluntários, entidades públicas e comunidade em geral.
A pessoa utilizadora compromete-se a não utilizar o website para fins ilegais, abusivos, fraudulentos, ofensivos ou que possam prejudicar a segurança, o funcionamento ou a imagem da ABALAR.
3. Propriedade intelectual
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É permitida a consulta e partilha dos conteúdos para fins informativos, educativos ou institucionais, desde que seja indicada a fonte e não sejam feitas alterações que deturpem o seu sentido. A reprodução, adaptação ou utilização comercial de conteúdos carece de autorização prévia da ABALAR.
4. Conteúdos e informações
A ABALAR procura manter os conteúdos do website atualizados, corretos e claros. Ainda assim, podem existir erros, lapsos, desatualizações ou alterações posteriores à publicação.
As informações disponibilizadas têm natureza institucional e informativa. Não substituem aconselhamento técnico, jurídico, financeiro ou outro aconselhamento especializado quando este seja necessário.
5. Formulários e contactos
Quando o website disponibiliza formulários de contacto, inscrição, candidatura ou participação, a pessoa utilizadora deve fornecer informação verdadeira, completa e atualizada.
O envio de uma mensagem ou formulário não garante a aceitação de propostas, candidaturas, inscrições ou parcerias. A ABALAR analisará cada pedido de acordo com a sua disponibilidade, critérios internos, enquadramento dos projetos e recursos existentes.
Os dados pessoais enviados através de formulários ou outros canais são tratados nos termos da Política de Privacidade.
6. Links externos
O website pode incluir links para páginas, plataformas, documentos ou recursos externos. Estes links são disponibilizados para conveniência ou informação adicional.
A ABALAR não controla necessariamente os conteúdos, políticas de privacidade, termos ou práticas de websites externos, pelo que não se responsabiliza por alterações, indisponibilidade, erros ou danos resultantes da sua utilização.
7. Limitação de responsabilidade
A ABALAR desenvolve esforços para garantir o bom funcionamento do website, mas não garante que o acesso seja contínuo, ininterrupto, livre de erros ou imune a falhas técnicas.
Na medida permitida por lei, a ABALAR não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, da interpretação dos seus conteúdos, de falhas de rede, de ataques informáticos, de vírus ou de outros eventos fora do seu controlo razoável.
8. Alterações aos termos
A ABALAR pode atualizar estes Termos e Condições sempre que considere necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, novas funcionalidades do website, novos procedimentos internos ou mudanças nos projetos e atividades da associação.
A versão em vigor será a que estiver publicada nesta página, com indicação da respetiva data de última atualização.
9. Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer questão relacionada com a interpretação ou utilização deste website deverá ser analisada à luz da legislação aplicável em Portugal.
10. Contactos
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre a utilização do website, contacte a ABALAR através de info@aabalar.com, pelo telefone 912 848 953 ou através da página de Contactos.